Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

NOBREGA, T. C. A. ; SÁ, A. D. B. O. ; SOARES, M. R. V. G. . I Simpósio de Direito do Terceiro Setor em Pernambuco. 2016. (Outro).

Fórum Futuro da Tributação Brasil- Europa.Reflexões dos desafios do contribuinte na economia digital.. 2023. (Outra).

IX Seminário Internacional OEA. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2023. (Congresso).

V Questões Controvertidas do CARF. Questões Controvertidas sobre a Revisão Aduaneira. 2023. (Congresso).

Customs Insights. 2022. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Tributário e Aduaneiro: Tributação, Controle e Efeitos Econômicos.. 2022. (Congresso).

I Seminário de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior: Compliance, Gestão dos Portos e o Crescimento da indústria.Poder de Polícia alfandegário, compliance aduaneiro e multas regulamentares na jurisprudência do CARF.. 2022. (Seminário).

I Seminário de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior da OAB/PE..Multas regulamentares na jurisprudência do CARF e Compliance Aduaneiro.. 2022. (Seminário).

I Seminário de Tributário Aduaneiro. 2022. (Seminário).

VII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. 2022. (Seminário).

X Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Adunaeiro das Seccionais da OAB. 2022. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP - Direito Administrativo e Inovação: crises e soluções. O EXAME DA CONCESSÃO OU APLICAÇÃO INDEVIDA DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO DURANTE A PANDEMIA COVID-19: SANÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE E A POSSIBILIDADE DE ACORDOS COM O GESTOR PÚBLICO. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros: A aduana hoje com um olhar para o futuro. 2021. (Congresso).

Oportunidades e Desafios dos Projetos de Infraestrutura da ABRADADE. 2021. (Seminário).

VII Seminário CARF de Direito TrIbutário e aduaneiro. 2021. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª Expo ABAR. 2021. (Congresso).

Encontro Internacional do CONPEDI.Novas formas de pactuação nos contratos públicos e a necessidade de proteção ao usuário de serviço público. 2018. (Encontro).

Seminário Integrado Saúde Pública Municipal:: Soluções, Limites e e Fiscalização. 2018. (Seminário).

II Congresso Pernambucano de Ciências Jurídicas. Uma análise da Lei 13.019/2014: o que muda para o Terceiro Setor?. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. Regulação na Contratualização no Direito Administrativo Brasileiro: Fomento à Segurança Jurídica e Combate à Corrupção.. 2017. (Congresso).

Direito do Terceiro Setor - Módulo I. 2016. (Outra).

XXV Congresso do CONPEDI. AVANÇO NO COMBATE À CORRUPÇÃO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO CUMPRIMENTO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA CORROBORADA PELA LEI 13.019/14 NA REGULAÇÃO DO TERCEIRO SETOR. 2016. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor e o combate à corrupção: uma análise da atuação do Ministério Público no EStado de Pernambuco. 2016. (Congresso).

17ª Jornada de Iniciação Científica.Organizações Sociais: Parcerias entre o Estado de Pernambuco e o Terceiro Setor na Saúde. 2015. (Outra).

Controle Interno das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 2015. (Outra).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Regulação e Controle das Políticas Públicas Sociais: a nova agenda pública do Estado de Pernambuco e as relações entre Tribunal de Contas, ARPE- Agência Reguladora de Pernmabuco e Organizações Não-Governamentais. 2015. (Encontro).

16ª Jornada de Inicação Científica - Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da Universidade Católica de Pernambuco.Regulação do Terceiro Setor em Pernambuco: As Organizações Sociais. 2014. (Outra).

III Congresso de Constitucional: Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. 2014. (Congresso).

VI Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área da Saúde. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Contratualização na Administração Pública: Novos arranjos de Regulação e Democracia na Produção de Políticas Públicas. 2014. (Congresso).

15ª Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica- Semana de Integração Universidade Católica e Sociedade. 2013. (Outra).

25 Anos da Constituição Federal Brasileira. Reforma Gerencial e Princípio da Eficiência: A Evolução Dialética do Ideal Democrático da Constituição Cidadã.. 2013. (Congresso).

V Jornada de Direito Processual Civil. 2013. (Outra).

X Congresso Internacional de Direito Constitucional - Jurisdição, Constituição e Democracia. 2012. (Congresso).

1° Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2011. (Congresso).

RORIZ, S. M.;SÁ MALTA, A.D.B.O.. O desafio da era digital no Direito Previdenciário. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.. A inconstitucionalidade da taxa de lixo. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.. A atuação de cada espécie de tributos e seus efeitos diante da sociedade. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.. Testamento Vital. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.. Imposto Sobre Grandes Fortunas. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.. A inconstitucionalidade da cobrança de IPTU sobre terrenos de marinha em regime de ocupação e aforamento. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.. Assertividade da elisão fiscal no planejamento tributário empresarial e sua relação com a segurança tributária. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.. A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS. 2022 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.; VIANA, R. F. B.. A exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS e da COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.; VIANA, R. F. B.. A assertividade da elisão fiscal no planejamento Tributário Empresarial e sua relação com a segurança jurídica tributária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.; VIANA, R. F. B.. Impostos sobre grandes fortunas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ MALTA, A.D.B.O.; VIANA, R. F. B.. Inconstitucionalidade da cobrança de IPTU sobre os terrenos de marinha em regime de ocupação e aforamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

VIANA, R. F. B.;SÁ MALTA, A.D.B.O.. Testamento Vital. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. Violação dos direitos de defesa nos processos administrativos de trânsito diante da ausência de notificação do condutor infrator identificado no auto de infração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. Reforma Tributária proposta pelo governo federal no projeto de lei n° 3887/2020 e os reflexos da tributação nas empresas prestadoras de serviços. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. Direito Tributário como mecanismo de redução das desigualdades sociais. 2020 - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. Licitação e o princípio da igualdade: insegurança causada pela inexigibilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. Lei de Improbidade Administrativa: o exame de responsabilidade dos agentes públicos do terceiro setor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. Ônus da prova no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. Quais os mecanismos legais por descumprimento ao princípio da impessoalidade na licitação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. A aplicação do princípio da juridicidade no âmbito da administração pública brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; COSTA, A. S. V.. Servidores Públicos: o possível fim da estabilidade dos servidores na administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. Pereira.Os aspectos gerias do adimplemento em face do seguro DPVAT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. Violência Física e Psíquica contra crianças e adolescentes e as consequências causadas nesses indivíduos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. A. Martins.A alienação parental e o reflexo no âmbito familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. A aplicação do procedimento arbitral nos processos de despejo de imóveis urbanos com pedido de antecipação de tutela. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. Alienação parental: consequências psicossociais em crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. Aspectos da alienação parental: tratamento jurídico acerca do convívio familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. Mediação de conflitos no CPC/2015: uma obrigação mitigada?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SÁ, A. D. B. O.; ALBUQUERQUE, D. N.. Coparentalidade: quais as principais mudanças nas famílias em relação a essa configuração?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

CAMPOS, A. A.;SÁ, A. D. B. O.. Constitucionalização simbólica dos Direitos da Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, A. A.;SÁ, A. D. B. O.. A Função Social da Usucapião. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, A. A.;SÁ, A. D. B. O.. Rever para ser? Análise contratual das Cláusulas pacta sunt servanda e rebus sic stantibus no contrato bancário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, A. A.;SÁ, A. D. B. O.. Entregar para não abandonar: Uma análise das possibilidades legais de gestar um filho não para si, mas para o mundo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, A. A.;SÁ, A. D. B. O.. Análise crítica das alterações normativas trazidas pela Lei civil quanto à capacidade jurídica das pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, A. A.;SÁ, A. D. B. O.. Aplicabilidade da Constelação Familiar Sistêmica no poder judiciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

CAMPOS, A. A.;SÁ, A. D. B. O.. Quando o amor residual pode ser total: Evolução do Instituto da adoção ao longo da história e a atual seletividade nos processos de adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIMA, F. S.;SÁ, A. D. B. O.; YAZAWA, K. M.. Cortes Constitucionais no novo constitucionalismo Latino-Americano:os casos de Equador e Bolívia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIMA, F. S.;SÁ, A. D. B. O.; YAZAWA, K. M.. A Expropriação pelo cultivo de plantas psicotrópicas: uma análise dos limites e deveres da função social da propriedade em face da desapropriação-confiscatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

LIMA, F. S.;SÁ, A. D. B. O.; YAZAWA, K. M.. Assédio moral no serviço público e a tríplice responsabilidade do assediador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ, A. D. B. O.; CARDOZO, T. N.. Direito Penal e seus limites: O princípio da insignificância e o bem jurídico frente a questão do valor sentimental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ, A. D. B. O.; CARDOZO, T. N.. A razoável duração da Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ, A. D. B. O.; CARDOZO, T. N.. Condenação em segunda instância: irretroatividade da interpretação jurisprudencial mais gravosa da norma penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ MALTA, A.D.B.O.. IV Moot Brasileiro de Direito Tributário. 2022. Instituto Brasileiro de Moot Court.

SÁ, A. D. B. O.. III Semana científica do Agreste Pernambucano - "A ciência integrada à sociedade em busca de novas perspectivas". 2021. Universidade de Pernambuco.

NOBREGA, T. C. A.;BARROS, J. J. F.. Terceiro Setor no Estado de Pernambuco: Regulação das Organizações Sociais da Saúde.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SÁ MALTA, A.D.B.O. . Rádio CBN - Sobrestadia nas regulações das importações nos Complexos Portuários.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ MALTA, A.D.B.O. . Diário de Pernambuco TV- Sobrestadia nos portos e impactos para importadores.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ MALTA, A.D.B.O. . As OSCs e a 'nova' Lei de Improbidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ MALTA, A.D.B.O. . Rádio CBN- Principais pontos da reforma administrativa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ MALTA, A.D.B.O. . Rádio Jornal - Debates sobre Reformas Administrativa e Tributária. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, A. D. B. O. . Rádio Cultura - Programa Justiça e Cidadania - 'A nova reforma administrativa: o que muda para o servidor?'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, A. D. B. O. ; TORRES NETO, L. R. . Rádio Cultura - Programa Justiça e Cidadania - 'Repercussão da Covid-19 e as novas formatações do Direito Brasileiro'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, A. D. B. O. . Rádio CBN- Judicialização da saúde e próteses em procedimentos de mastectomia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SÁ, A. D. B. O. . SBT - TV Jornal Manhã - Entendimento da ANS na aprovação de próteses em procedimentos de mastectomia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, A. D. B. O. . Mulheres têm direito à cirurgia reconstrutiva de seios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, A. D. B. O. . Pandemia, EC 106 e as finanças públicas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, A. D. B. O. . Nova Lei de Licitações: o que muda?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SÁ, A. D. B. O. . Aplicabilidade Prática da Lei de Improbidade Administrativa - Normatividade, Sanções e Acordo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ, A. D. B. O. . Análise Prática da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ, A. D. B. O. . Organizações Sociais da Saúde: o Direito do 3 Setor em Tempos de Pandemia de Coronavírus. 2020. (Curso de extensão).

SÁ, A. D. B. O. . Prática em Direito do Consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SÁ, A. D. B. O. . Uma análise da Lei 13.019/2014: O que muda para o Terceiro Setor?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2015

Melhor pôster do XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.

2015

1° Lugar na 17ª Jornada de Iniciação Científica do Centro de Ciências Sociais, Universidade Católica de Pernambuco.

2014

1° Lugar - Área de Ciências Sociais Aplicadas na 16° Jornada de Iniciação Científica, Universidade Católica de Pernambuco.